No próximo ano, acontecem as eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em todos os municípios brasileiros. O primeiro turno das eleições será no dia sete de outubro e o segundo no dia 28 do mesmo mês. Em outubro de 2011, praticamente um ano antes das eleições municipais, inicia-se o chamado Calendário Eleitoral. Candidatos e eleitores devem ficar atentos às datas e prazos.
A chefe do Cartório da 45ª Zona Eleitoral da cidade de Dois Córregos, Karina Bertozzi Martins, informou as principais datas de interesse do eleitor. “O eleitor deve ficar atento ao mês de maio, quando encerram os prazos para requisição de inscrição eleitoral, transferência de domicílio, transferência do título para outro município e transferência de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida para a Seção Eleitoral Especial”.
Segundo Karina, eleitores que pretendem tirar ou transferir o título em 2012 devem fazer isso até 150 dias antes da data eleição, ou seja, também até o mês de maio. Em junho, encerra-se o prazo de quitação de multas eleitorais e são divulgados os candidatos a prefeito, vice e vereador.
A partir de julho não pode ser feita nenhuma alteração no quadro de funcionários públicos, como contratações ou demissões. No mesmo mês, iniciam-se as propagandas eleitorais. ANão consta atividade no Calendário Eleitoral neste mês.MARÇO - SEGUNDA-FEIRA, 5.3.2Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral expedir as instruções relativas às eleições de 2012 (Lei nº 9.504/1997, art. 105, caput). No site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), podem ser encontradas as datas precisas dos prazos de atividades relacionadas às eleições.
Candidatos
Até o final de 2012 os interessados à candidatura devem estar estabelecidos em um partido. As principais atividades eleitorais iniciam-se em 2012. No mês de janeiro, fica proibida a distribuição de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública e programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a candidato, ou mantida por este.
Por Tathiane Esperança
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